EDCTP- Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos

Sediada em Haia, nos Países Baixos, a EDCTP – Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos, foi criada em 2003 como uma resposta europeia à crise causada pelas três principais doenças relacionadas com a pobreza, o VIH/Sida, a tuberculose e a malária, condicionando as perspetivas de desenvolvimento humano e social. A EDCTP emana do Artigo 185° do Tratado de Lisboa e visa promover uma abordagem integrada da investigação clínica para a prevenção e tratamento daquelas doenças, em particular na África subsariana, a região do mundo mais gravemente afetada.

O português é uma das línguas de trabalho desta parceria, a par do inglês e do francês.

A EDCTP e a atual EDCTP-2

A EDCTP decorreu entre 2003 e 2013 e foi prolongada até 2015, tendo obtido, como principais resultados:

• a aprovação de 207 projetos na área dos ensaios clínicos, desenvolvimento de capacidades e apoio a redes, em 30 países na África subsariana, envolvendo 351 instituições (2012) (ver portefólio de projetos);
• o lançamento de quatro redes de excelência promovendo cooperação Sul-Sul, no âmbito das quais 400 investigadores africanos foram treinados;
• o estabelecimento do Registo Pan-africano de Ensaios Clínicos e um Fórum de Entidades Reguladoras Africanas.

A EDCTP-2, aprovada em processo de codecisão europeu a 6 de maio de 2014, decorre entre 2014 e 2024, sendo financiada, em partes iguais, pelo H2020 e pelos estados participantes, no total de 1.366 milhões de euros. Além do VIH/Sida, da tuberculose e da malária, o conjunto das doenças infeciosas negligenciadas que afetam a África Subsariana são igualmente contempladas.

Objetivos

O objetivo principal da EDCTP-2 é a aceleração do desenvolvimento de novos e melhores instrumentos (fármacos, microbicidas, diagnósticos e vacinas) contra o VIH/Sida, a malária, a tuberculose e as doenças infeciosas negligenciadas, em parceria com a África subsariana.

São outros objetivos: coordenar os programas nacionais europeus em sinergia e em parceria mútua com parceiros da África subsariana na condução de ensaios clínicos; desenvolver e fortalecer as capacidades da África subsariana para assegurar que a investigação clínica se realize à luz das melhores práticas; alimentar parcerias com a indústria farmacêutica e com outras partes interessadas, tais como fundações privadas, que concorram para os objetivos do programa.

Áreas de atividade

São áreas de atividade da EDCTP-2 as prioridades específicas para ensaios clínicos e investigação em sistemas de saúde e sua otimização, designadamente:

• o tratamento (avaliação de novos fármacos e combinações em estados clínicos avançados);
• os diagnósticos (avaliação de produtos de diagnósticos);
• a prevenção (testagem de vacinas);
•  mplementation research;
• Capacity Building;
• Networking entre programas europeus e africanos;
• Advocacy e mobilização de recursos.

Os concursos da EDCTP-2 têm por objetivo financiar os seguintes três tipos de ação do programa-quadro comunitário H2020:

• Ações de investigação e inovação (RIA), ensaios clínicos em vários centros levados a cabo por consórcios compostos por equipas africanas e europeias, acompanhados de elementos de desenvolvimento de capacidades e de trabalho em rede.
• Ações de coordenação e apoio (CSA), que apoiam atividades que reforçam o ambiente de trabalho no qual os ensaios clínicos e a investigação clínica têm lugar, incluindo avaliação ética e capacidade regulatória.
• Ações de formação e mobilidade (TMA), bolsas que se focam no desenvolvimento da carreira de investigadores individuais e membros de equipas de investigação.

Os concursos são oportunamente anunciados. Pode consultar informação adicional sobre oportunidades de financiamento no sítio da EDCTP