Horizonte Europa

Em 2019 foi criada a rede PERIN -Portugal in Europe Research and Innovation Network com o objetivo de prosseguir uma estratégia nacional que deverá duplicar, em 2021-2027, a participação portuguesa nos Programas da União Europeia (UE) em comparação com 2014-2020, atraindo cerca de dois mil milhões de euros de financiamento da UE, bem como a triplicação do número de mobilidade de estudantes do Ensino Superior.

A PERIN evolui a partir do GPPQ – Gabinete de Promoção do Programa-Quadro de I&D ” e alarga a sua ação à Investigação & Inovação, Erasmus+, Espaço e  Programas de financiamento da área Digital.

A FCT assegurará a representação nacional e a coordenação da promoção das atividades de investigação e inovação no Pilar I e na Atividade Horizontal (Widening) do Horizonte Europa (2021-2027), através dos seus Delegados e Pontos de Contacto Nacionais (NCPs).

A FCT coordena o apoio à comunidade científica e tecnológica para:

Conselho Europeu de Investigação (ERC)

Programa orientado para investigadores/as que apoia a investigação de excelência através de uma competição pan-europeia em todos os domínios de investigação.

• Starting Grant (StG) para investigadores/as com experiência entre 2 e 7 anos após a conclusão do doutoramento.
• Consolidator Grant (CoG) para investigadores/as com experiência entre 7 e 12 anos após a conclusão do doutoramento.
• Advanced Grant (AdG) para líderes de investigação estabelecidos/as.
• Synergy Grant (SyG) para 2-4 investigadores/as principais com bases científicas complementares.
• Proof of Concept Grant (PoC) para explorar o potencial de inovação de resultados anteriores do/a investigador/a principal.

Ações Marie Sklodowska-Curie (MSCA)

Além de bolsas individuais, as MSCA ajudam a desenvolver redes de formação, a promover a mobilidade interinstitucional de recursos humanos e a financiar programas de mobilidade com uma orientação para a internacionalização. Existem apoios disponibilizados pelas Ações Marie Skłodowska-Curie disponíveis para todas as fases da carreira de investigação. Beneficiários/as incluem investigadores/as de doutoramento e em fases mais avançadas da carreira.

• Doctoral Networks (DN) (antigas ITN) para universidades, centros de investigação e entidades de outros setores com o objetivo de formar investigadores/as ao nível do doutoramento.
• Postdoctoral Fellowships (IF) para investigadores/as mais experientes que ambicionam apostar nas suas carreiras trabalhando no estrangeiro.
• Research and Innovation Staff Exchange (RISE) para mobilidade interinstitucional de recursos humanos a curto-prazo, entre organizações académicas, industriais e comerciais de todo o mundo.
• Cofunding of regional, national and international programes (COFUND) disponibilizam a organizações fundos adicionais para os seus próprios programas de formação de investigadores/as (doutoramento) e de desenvolvimento de carreira (pós-doutoramento).
• MSCA and Citizens (CITIZENS) (antiga NOITE dos Investigadores) é um evento público anual ao nível europeu dedicado à ciência cidadã e à aprendizagem divertida de ciência. Estão envolvidos à volta de 30 países e 300 cidades.

Infraestruturas de Investigação

O programa de trabalhos 2023-24 inclui 5 Destinos (pacotes de ações destinadas a contribuir para seus objetivos e impactos esperados). Cada Destino será implementado através de concursos. Cada concurso incluirá um ou mais tópicos.

• INFRA-DEV: um quadro de infraestruturas de investigação europeias em bom funcionamento.
• INFRA-EOSC: implementar um ecossistema EOSC operacional, aberto e sob os princípios FAIR (Findable-Accessible-Interoperable-Reusable).
• INFRA-SERV: serviços de infraestruturas de investigação para apoiar a investigação, acelerar a transformação verde e digital e avançar o conhecimento fundamental.
• INFRA-TECH: próxima geração de instrumentação científica, ferramentas, métodos e soluções digitais avançadas.
• INFRA-NET: conectividade de redes – possibilitar a colaboração sem fronteiras.

Widening Participation and Strengthening the European Research Area

Um conjunto de diferentes instrumentos de financiamento destinados a i) conectividade e estabelecimento de redes a nível de recursos humanos e a nível institucional (COST e Twinning), ii) circulação equilibrada de cérebros na Europa (ERA-Chairs, e Política do EEI ligada às MSCA), iii) reforma e transformação institucional e regional (Teaming e Excellence Universities), iv) articulação entre ciência e o setor empresarial (Excellence Hubs e EIC Accelarator) e v) capacitação e inclusão (Apoio a NCPs, “Hop On”, Selo de Excelência). As principais ações Widening estão abaixo descritas:

• Twinning promove redes institucionais, com o objetivo de fortalecer um domínio específico do conhecimento. Uma organização de um país Widening estabelece uma rede com pelo menos 2 instituições de I&D de referência nesse domínio. Projetos de 1,5M € por 3 anos.
• Teaming para criar novos (ou melhoria significativa dos existentes) centros de excelência em países Widening por meio de um processo de parceria com uma instituição científica de referência. Projetos de 6 a 8 anos com até 15 M € de financiamento.
• ERA-CHAIRS: trazer excelência às instituições atraindo cientistas de renome e suas equipas como atores de mudança para universidades ou instituições de I&D de países Widening. Projetos de cerca de 2,5 M € por 5-6 anos.
• Cooperation in Science and Technology (COST): redes abertas e inclusivas em todos os domínios do conhecimento e focadas nas pessoas e na sua capacitação e desenvolvimento de carreira. Cada rede temática funciona durante 4 anos com um orçamento médio de 0,5 M €.

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