Parcerias do Espaço Europeu de Investigação

As Parcerias do Espaço Europeu de Investigação (ERA na sigla inglesa) são iniciativas através das quais a Comissão Europeia e os parceiros públicos e/ou privados se comprometem a apoiar o desenvolvimento e a implementação de um programa de investigação e inovação.

Criadas em 2000, no seguimento da Estratégia de Lisboa, as parcerias contribuem significativamente para alcançar as prioridades políticas da União Europeia (UE), como o Pacto Ecológico Europeu, a estratégia digital da UE ou a recuperação pós-pandémica.

Benefícios das Parcerias para a comunidade científica

A participação da FCT nas Parcerias permite que a comunidade científica nacional obtenha financiamento para desenvolver a sua investigação em consórcios internacionais, através dos projetos apoiados na sequência dos concursos transnacionais conjuntos lançados.

O Sistema nacional de ciência e tecnologia encontra nestas parcerias uma ampla gama de oportunidades, desde logo pela possibilidade de Portugal influenciar agendas estratégicas de investigação e inovação, europeias e internacionais.

Entre os benefícios mais relevantes destacamos:

a colaboração internacional efetiva, através da coordenação e participação de investigadores nacionais em projetos internacionais (como, entre outros, o intercâmbio de cientistas e estudantes, a formação e o início de novas linhas de investigação);
a participação da comunidade científica nacional em projetos internacionais de escala com acesso a infraestruturas de I&I de ponta que Portugal não possui;
a afirmação da comunidade nacional num contexto internacional através da coordenação de projetos transnacionais conjuntos;
a promoção da comunidade científica nacional através da sua integração em painéis de avaliação internacionais, em comissões de aconselhamento científico, em workshops temáticos, entre outros;
o networking, a partilha de conhecimento e criação/consolidação de redes internacionais com participação de cientistas nacionais;
o aumento do impacto da investigação produzida.

Consulte a página de cada Parceria para obter mais informações, como as áreas científicas que podem ser financiadas ou se existem candidaturas abertas:

Parcerias nos programas-quadro Horizonte 2020 e Horizonte Europa

O anterior Programa-Quadro, Horizonte 2020 (H2020), propôs uma abordagem inclusiva e aberta à excelência na I&I nas regiões europeias e um apoio reforçado às parcerias com os setores público e privado, com vista a reunir recursos e a construir programas mais eficazes. Foi proposto um modelo alargado de parcerias, tendo sido lançadas, entre outras, Parcerias Público-Público (P2P) e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Na sequência da avaliação do H2020, a Comissão Europeia decidiu aprofundar a dimensão estratégica das parcerias, melhorar a sua abertura e transparência e associá-las às prioridades políticas da UE. Esta abordagem, formalizada no novo Programa-Quadro Horizonte Europa (HE), aposta em menos e maiores parcerias, agora designadas Parcerias Europeias, capazes de causar um forte impacto na área a que se dirigem.

Orientadas para os resultados, as Parcerias Europeias prosseguem um alcance estratégico mais ambicioso, alinhado com o Plano Estratégico do HE, mais coerente, com critérios comuns para o ciclo de vida das parcerias, e mais sinérgico, com ligação a outras iniciativas relevantes da UE (incluindo as Missões Europeias).

ransição das parcerias do Horizonte 2020 para as Parcerias Europeias do Horizonte Europa

A participação da FCT nas Parcerias e o financiamento atribuído às instituições portuguesas participantes em projetos transnacionais conjuntos no âmbito dessas parcerias enquadra-se nos princípios e propósitos delineados na Resolução do Conselho de Ministros nº 78/2016, que frisa a premência em consolidar e aprofundar a integração de Portugal no ERA, estando alinhadas com as Agendas Temáticas de Investigação e Inovação da FCT.

A participação da FCT nas Parcerias

A FCT representa Portugal, isoladamente e/ou em associação com outras instituições nacionais, nas seguintes tipologias de Parcerias:

Parcerias cofinanciadas: são uma combinação de fontes de financiamento públicas nacionais e da UE e/ou outras fontes de financiamento de I&I. Estes consórcios envolvem Estados-Membros, financiadores de investigação e outras entidades públicas. Os consórcios elaboram agendas de investigação conjuntas que são implementadas através de concursos transnacionais conjuntos e outras atividades conjuntas.

Parcerias cofinanciadas em que a FCT participa:

Parcerias institucionalizadas: têm por base os artigos 185º ou 187º do Tratado sobre o Funcionamento da UE e o regulamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para as Comunidades de Inovação e Conhecimento (KIC).

A preparação das parcerias institucionalizadas exige nova legislação da UE e a criação de estruturas jurídicas específicas (organismos de financiamento) com base nos artigos 185º e 187º do TFUE. Como tal, cada parceria institucionalizada deve ser justificada com uma avaliação de impacto antes da preparação das propostas legislativas.

Parcerias institucionalizadas em que a FCT participa:

Parcerias sem cofinanciamento: têm por base o financiamento dos estados-membros sem participação financeira da Comissão Europeia, embora com o seu apoio.

Parcerias sem cofinanciamento em que a FCT participa:

Poderá consultar as oportunidades de financiamento na lista de concursos em curso.

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