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Programa Polar

O Programa Polar da FCT é dirigido e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia desde 2011, tendo como missão promover e apoiar o desenvolvimento da ciência polar portuguesa de excelência e, deste modo, contribuir para melhorar a nossa compreensão sobre o modo como o planeta funciona e, em particular, responder às pressões humanas, e à capacidade de prever efeitos potenciais para o futuro.

Cabe ao Programa Polar o acompanhamento da investigação nacional nas regiões polares, promovendo a expansão da comunidade científica polar nacional e a consolidação das suas atividades, bem como o enquadramento da participação do país nos tratados, protocolos e outros instrumentos de cooperação internacional nesta área, atividades que desenvolve em estreita colaboração com os seus Conselheiros Científicos e com a Comissão de Coordenação do Programa Polar Português (PROPOLAR), um programa parceiro coordenado por cinco institutos de investigação nacionais que tem como missão promover a investigação em ciência polares, facilitar a cooperação internacional e operacionalizar a logística polar, viabilizando o acesso dos cientistas às regiões Polares.

Histórico

Em dezembro de 2011 foi criado na FCT o Gabinete Polar (GP), como estrutura de apoio e acompanhamento das atividades portuguesas de investigação polar.

Este Gabinete resultou da convergência do seguinte conjunto de fatores:

  1. O sucesso da primeira participação de Portugal no 3º Ano Polar Internacional (março 2007 a março 2009), um evento que contou com a participação de cerca de 50.000 cientistas de mais de 60 países e em que a FCT apoiou as atividades dos investigadores portugueses através do projeto PROPOLAR – Programa Polar Português.
  2. A adesão de Portugal ao Scientific Committee on Antactic Research (SCAR) em 2006 e ao European Polar Board (EPB) em 2008.
  3. A assinatura de um Memorando de Entendimento entre Portugal e Espanha, em janeiro de 2009, para a participação conjunta em investigação polar.
  4. A adesão de Portugal ao Tratado para a Antártida em janeiro de 2010 – não obstante ser Parte Não-Consultiva deste instrumento jurídico internacional, Portugal assume a partir desta data responsabilidades na contribuição para o desenvolvimento do conhecimento científico, através da cooperação internacional na investigação realizada na Antártida.
  5. As necessidades levantadas pela evolução da investigação polar feita pela comunidade científica nacional, nomeadamente, o elevado capital envolvido em tecnologias de ponta e as infraestruturas e logística complexas.
  6. O reconhecimento do esforço crescente da comunidade científica portuguesa no estudo das regiões polares e na sua divulgação.

Em outubro de 2016, o Gabinete Polar foi extinto para dar lugar ao Programa Polar Nacional para continuar a contribuir para melhorar a nossa compreensão sobre o sistema climático e os ecossistemas.

Objetivos do Programa Polar

  • Estabelecer um elo de ligação entre a FCT e a comunidade científica nacional interessada em temas polares.
  • Promover, apoiar e dinamizar o desenvolvimento e internacionalização das Ciências Polares portuguesas, através das seguintes ações:
    1. Apoio à realização de campanhas polares anuais, nomeadamente através da abertura de concursos para apoio à realização de projetos de investigação nos pólos (Ártico e Antártida).
    2. Apoio à realização de conferências, workshops e outras ações de divulgação e comunicação sobre a investigação polar portuguesa.
    3. Reforço das colaborações nacionais e internacionais através da assinatura de tratados, protocolos, memorandos de entendimento e outros instrumentos na área da investigação polar.
    4. Definição e implementação de normas e práticas necessárias ao cumprimento de deveres e obrigações decorrentes da assinatura de tratados, protocolos e outros instrumentos de cooperação internacionais, nomeadamente, os decorrentes da assinatura do Tratado para a Antártida e do Protocolo de Madrid (Protocolo de Proteção Ambiental do Tratado para a Antártida).
    5. Apoio à construção e manutenção de uma base de dados polares nacional e o seu encaminhamento para o Antarctic Master Directory, no âmbito do Sistema Consultivo do Tratado para a Antártida.
    6. Apoio à criação e manutenção de uma infoteca polar, que integre uma biblioteca, uma mapoteca e uma fototeca.
    7. Proposta e dinamização de parcerias entre instituições de investigação e empresas por forma a promover a transferência de tecnologia e a valorização económica do conhecimento.
  • Assegurar a ligação entre Ministérios setoriais (ME, MNE, MAE) e outras instituições relevantes públicas e privadas p. ex. Agência Portuguesa do Ambiente, Agência Ciência Viva, Instituto Português do Desporto e Juventude), para promoção das Ciências Polares e garantir o correto enquadramento dos cientistas nacionais nos protocolos internacionais.
  • Assegurar a representação nacional nas principais organizações científicas e de gestão de ciência polar internacionais.

Contexto Internacional

Portugal tem procurado desempenhar um papel ativo nas mais relevantes organizações e redes internacionais associadas à investigação e gestão polar, de que são exemplo as seguintes:

  • EPB – European Polar Board
  • SCAR – Scientific Committee on Antarctic Research
  • IASC – International Arctic Science Committee
  • FARO – Forum of Arctic Research Operators
  • COMNAP – Council of Managers of National Antarctic Programs

A coordenação do Programa Polar assume ainda, a gestão dos tratados, memorandos e protocolos de cooperação celebrados com outros programas polares internacionais, promovendo a celebração de novos instrumentos de colaboração que facilitem o desenvolvimento da investigação polar nacional.

Estrutura

A estrutura do Programa Polar integra uma coordenação, uma equipa de trabalho e dois conselheiros científicos – os Professores Gonçalo Vieira (IGOT/UL) e José Xavier (UC).

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Atualizado em 20 Maio 2025