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Concursos 2023 da Parceria Europeia Key Digital Technologies (KDT)
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A KDT Joint Undertaking lançou três concursos para ações de investigação e inovação previstas no Programa de Trabalhos de 2023.
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A Parceria Key Digital Technologies (KDT) é dedicada ao desenvolvimento de componentes e sistemas eletrónicos (electronic components and systems – ECS) cobrindo um vasto leque de tecnologias digitais tais como edge-computing, sistemas embebidos e Inteligência Artificial, conetividade, tecnologias de processo, ferramentas e metodologias de design, qualidade/fiabilidade e cibersegurança. A KDT abrange ainda aplicações de ECS nos setores da saúde, mobilidade, produção industrial, energia, agroalimentar, entre outros.
Para mais detalhes sobre as áreas tecnológicas abrangidas pela KDT é aconselhada a consulta da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (ECS SRIA).
Trata-se de uma das Parcerias do Horizonte Europa implementada na forma de empresa comum (Joint Undertaking, JU), tendo como membros Estados Participantes (incluindo Portugal), membros privados (associações AENEAS, Inside e a EPoSS) e a Comissão Europeia. A implementação da Parceria fica sob responsabilidade do KDT JU Office.
No Programa de Trabalhos de 2023 da KDT estão contemplados três concursos:
Call 2023-1 – Innovation Actions (IA):
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- Topic 1: Global IA – “bottom-up” according with the ECS SRIA 2023 (IA)
- Topic 2: Focus topic on 6G Integrated Radio Front-End for TeraHertz Communications (IA)
- Topic 3: Focus topic on Integration of trustworthy Edge AI technologies in complex heterogeneous components and systems (IA)
- Topic 4: Focus topic on Electronic Control Systems (ECS) for management & control of decentralized energy supply & storage (IA)
Call 2023-2 – Research and Innovation Actions (RIA):
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- Topic 1: Global RIA – “bottom-up” according with the ECS SRIA 2023 (RIA)
- Topic 2: Focus topic on Hardware abstraction layer for a European Vehicle Operating System (RIA)
Call 2023-3 – IA and Coordination and Support Actions (CSA):
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- Topic 1: Improving the global demand supply forecast of the semiconductor supply chain (IA)
- Topic 2: Pan-European network for Advanced Packaging made in Europe (CSA)
- Topic 3: Coordination of the European software-defined vehicle platform (CSA)
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Beneficiários nacionais que coordenem ou que sejam parceiros num consórcio internacional da KDT:
a) Entidades não empresariais do sistema de I&I (ENESII);
b) Empresas.
Todas as participações nacionais deverão obrigatoriamente incluir pelo menos uma empresa portuguesa. Candidaturas que incluam apenas ENESII não serão consideradas elegíveis para financiamento nacional.
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- Para os concursos “Call 2023-1” e “Call 2023-2” as candidaturas deverão ser submetidas em duas fases:
- 1ª fase: submissão de Project Outline (PO) até 03 maio 2023;
- 2ª fase: submissão de Full Project Proposal (FPP) até 19 setembro 2023.
- Para o concurso “Call 2023-3” as candidaturas serão submetidas numa só fase: FPP até 03 maio 2023.
- A submissão de propostas deverá ser feita eletronicamente, através da plataforma de submissão de propostas da UE – Funding and tender opportunities.
- Para os beneficiários portugueses não é necessário preencher a “National Part” (antiga “Part C”) da candidatura.
- As propostas submetidas estão sujeitas a dois níveis de verificação de elegibilidade: internacional, de acordo com os critérios do Horizonte Europa publicados no portal de submissão de propostas da UE; e nacional, de acordo com as regras de elegibilidade nacional indicadas no “Anexo 4/Portugal” do Programa de Trabalhos de 2023.
- Os candidatos nacionais poderão contactar a delegação nacional, o quanto antes a partir do momento em que estão a preparar a sua candidatura para integrar ou formar um consórcio, providenciando informação que contenha o acrónimo da proposta e a designação do concurso/tópico, bem como os elementos que constam da tabela de orçamento nacional (national budget table). Tendo por base esta informação, a delegação nacional poderá providenciar feedback atempado de modo a agilizar a validação das condições de cofinanciamento nacional e assim prevenir alterações nos consórcios formados depois da submissão das propostas e aquando da verificação formal das condições de elegibilidade mencionadas no ponto anterior. Essa informação deverá ser enviada para kdt@fct.pt.
- Para participar nos concursos da KDT JU não é condição necessária ser membro de umas das associações AENEAS, Inside ou EPoSS.
- Para os concursos “Call 2023-1” e “Call 2023-2” as candidaturas deverão ser submetidas em duas fases:
As informações contidas nesta página constituem apenas um resumo da informação do concurso e não dispensam a leitura atenta de todos os documentos do concurso disponíveis nesta página e no site da KDT JU (ver “links úteis”).
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A avaliação das candidaturas apresentadas por consórcios internacionais será realizada por painéis de peritos convocados e organizados pela KDT JU para cada um dos concursos. Para mais informações sobre o processo de submissão e avaliação de candidaturas por favor consulte o respetivo guia de participantes e a KDT JU através do email calls@kdt-ju.europa.eu.
Para cada concurso será constituída uma ranking-list das candidaturas resultante da avaliação do painel de peritos correspondente.
Caberá ao Public Authorities Board da KDT a decisão sobre quais as propostas nas ranking-lists que serão selecionadas para financiamento (i.e. colocadas nas main-lists). As candidaturas a “Focus Topics” serão tratadas de forma prioritária na distribuição de financiamento como parte desse processo de seleção de propostas.
A formalização da decisão de cofinanciamento nacional será tomada posteriormente por cada agência de financiamento de cada Estado Participante e comunicada à KDT JU que, por sua vez, transmitirá os resultados aos coordenadores de cada consórcio.
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- Compromisso financeiro da FCT para o concurso: 1.500.000,00 €
- Máximo de cofinanciamento FCT por entidade e por projeto: 299.278,74 €
As taxas de cofinanciamento nacional através da FCT dos Concursos “Call 2023-1” e “Call 2023-2” variam de acordo com o tipo de ação e a natureza da entidade nacional:
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- Em Innovation Actions:
- Grandes Empresas: 30%
- Pequenas e Médias Empresas: 25%
- ENESII: 65%
- Em Research and Innovation Actions:
- Grandes Empresas: 25%
- Pequenas e Médias Empresas: 30%
- ENESII: 65%
- Em Innovation Actions:
O concurso “Call 2023-3” receberá apenas cofinanciamento da União Europeia.
As taxas de cofinanciamento da União Europeia, através da KDT JU, estão indicadas para cada tópico no Programa de Trabalhos.
O Regulamento aplicável para determinar a elegibilidade de custos será o Regulamento do Horizonte Europa, sendo que os beneficiários nacionais deverão reportar a execução dos projetos (incluindo execução financeira) à KDT Joint Undertaking, em conformidade com os termos do Model Grant Agreement que será assinado entre os beneficiários e a KDT Joint Undertaking.
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