A Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) lançou o concurso de 2023, com fundos da União Europeia, para o financiamento de projetos em áreas relacionadas com a gestão da água, sistemas agrários, fileira agroalimentar e água-energia-alimentos-ecossistemas.
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Desde 2018 que a Fundação PRIMA lança concursos transnacionais conjuntos Euro-Mediterrânicos, anuais, para projetos colaborativos de I&I, nas áreas temáticas da Agenda de Investigação e Inovação:
- Gestão da Água
- Sistemas Agrários
- Fileira Agroalimentar
- Nexo água, energia, alimentos e ecossistemas (desde 2021)
Rege-se de acordo com os regulamentos e procedimentos do Programa-Quadro europeu H2020, sendo exclusivamente financiados por fundos desse programa. A gestão e a execução dos projetos são realizadas pela Fundação PRIMA.
No concurso da Secção 1 existem quatro tópicos a concurso. enquadrados em cada um dos três pilares da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação da PRIMA e no tema Nexo, a relação entre os três pilares:
• Área temática 1 – Gestão da Água. Tópico 1.1.1 – 2023 (IA) Planos integrados de gestão adaptativa de águas residuais na região Mediterrânica;
• Área temática 2 – Sistemas Agrários. Tópico 1.2.1 – 2023 (IA) Ações para restaurar e retornar terras degradadas na região Mediterrânica em agroecossistemas produtivos;
• Área temática 3 – Fileira Agroalimentar. Tópico 1.3.1 – 2022 (RIA) Aumentar a resiliência da cadeia de abastecimento agroalimentar (cereais) na região do Médio Oriente e Norte de África;
• Área temática Nexo. Tópico 1.4.1 – 2023 (IA) Acelerar a adaptação e mitigação às alterações climáticas na região Mediterrânica através da implementação de soluções no nexo água, energia, alimentos e ecossistemas.
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De acordo com o Regulamento H2020.
Mínima constituição de consórcio: quatro entidades legais de pelo menos três países diferentes dos países PRIMA, das quais:
- pelo menos uma entidade num Estado Membro da União Europeia ou um país associado ao H2020, não sendo de um país parceiro do Mediterrâneo;
- pelo menos duas entidades têm de estar estabelecidas em país terceiro na fronteira com o mar Mediterrânico (MPC): Argélia, Jordânia, Israel, Tunísia, Marrocos, Líbano, Egito e Turquia.
Exemplo:
Portugal-Grécia-Marrocos-Turquia- é elegível
Portugal-Grécia-Marrocos – não é elegível, falta um país MPC
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1- Consultar os Documentos do Concurso e de cada tópico.
2- Aceder à página do concurso.
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Processo de avaliação:
Será organizado um processo de avaliação em duas fases.
1. Primeira Fase:
- Verificação da elegibilidade das pré-propostas realizada pelo Secretariado do Concurso, de acordo com os “critérios de elegibilidade” presentes nos documentos do concurso;
- Avaliação das pré-propostas elegíveis realizada por um painel de avaliação independente (de acordo com os “critérios de avaliação” presentes nos documentos do concurso).
2. Segunda Fase:
- Verificação da elegibilidade das propostas completas realizada pelo Secretariado do Concurso, de acordo com os “critérios de elegibilidade” presentes nos documentos do concurso;
- Avaliação das propostas completas elegíveis realizada por um painel de avaliação independente (de acordo com os critérios de avaliação presentes nos documentos do concurso, com os seguintes critérios:
1. Excelência
2. Impacto
3. Qualidade e eficiência da implementação
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O concurso Secção 1 – 2023 dispõe do orçamento indicativo de 32,8M€, encontrando-se alocado a cada tópico o orçamento indicativo de 8.2M€.
• Área temática 1 – Gestão da Água. Tópico 1.1.1 – 2023 (IA) Planos integrados de gestão adaptativa de águas residuais na região Mediterrânica. Financiamento de acordo com regras H2020, 70% de financiamento exceto, entidades sem fins lucrativos financiamento 100%; Orçamento indicativo por projeto: 4.1M€, com possibilidade de outros valores/projeto. Duração projeto: 36 meses. Concurso em duas fases.
• Área temática 2 – Sistemas Agrários. Tópico 1.2.1 – 2023 (IA) Ações para restaurar e retornar terras degradadas na região Mediterrânica em agroecossistemas produtivos; Financiamento de acordo com regras H2020, 70% de financiamento exceto, entidades sem fins lucrativos financiamento 100%; Orçamento indicativo por projeto: 4.1M€, com possibilidade de outros valores/projeto. Duração projeto: 36 meses. Concurso em duas fases.
• Área temática 3 – Fileira Agroalimentar. Tópico 1.3.1 – 2022 (RIA) Aumentar a resiliência da cadeia de abastecimento agroalimentar (cereais) na região do Médio Oriente e Norte de África; Financiamento de acordo com regras H2020, financiamento 100%; Orçamento indicativo por projeto: 2,75M€, com possibilidade de outros valores/projeto. Duração projeto: 36 meses. Concurso em duas fases.
• Área temática Nexo. Tópico 1.4.1 – 2023 (IA) Acelerar a adaptação e mitigação às alterações climáticas na região Mediterrânica através da implementação de soluções no nexo água, energia, alimentos e ecossistemas. Financiamento de acordo com regras H2020, 70% de financiamento exceto, entidades sem fins lucrativos financiamento 100%; Orçamento indicativo por projeto: 4.1M€, com possibilidade de outros valores/projeto. Duração projeto: 36 meses. Concurso em duas fases.
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Todos os documentos do concurso Secção 1 encontram-se disponíveis aqui
Todos os documentos relativos a cada área temática encontram-se nos seguintes enlaces:
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• Área temática 1 – Gestão da Água. Tópico 1.1.1 – 2023 (IA) Planos integrados de gestão adaptativa de águas residuais na região Mediterrânica. Marco Orlando (marco.orlando@prima-med.org)
• Área temática 2 – Sistemas Agrários. Tópico 1.2.1 – 2023 (IA) Ações para restaurar e retornar terras degradadas na região Mediterrânica em agroecossistemas produtivos. Fabrice Dentressangle (fabrice.dentressangle@prima-med.org)
• Área temática 3 – Fileira Agroalimentar. Tópico 1.3.1 – 2022 (RIA) Aumentar a resiliência da cadeia de abastecimento agroalimentar (cereais) na região do Médio Oriente e Norte de África. Mohamed Wageih (mohamed.wageih@prima-med.org)
• Área temática Nexo. Tópico 1.4.1 – 2023 (IA) Acelerar a adaptação e mitigação às alterações climáticas na região Mediterrânica através da implementação de soluções no nexo água, energia, alimentos e ecossistemas. Ali Rhouma (ali.rhouma@prima-med.org)
Na FCT Maria Maia (maria.maia@fct.pt)