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PRIMA – Parceria para a Investigação e Inovação na Região Mediterrânica

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Apresentação

A Parceria PRIMA foi lançada na 2.ª Conferência de Ministros de Investigação e Inovação Euro-Mediterrânica, a 4 de maio de 2017, em Valletta, Malta, através da Declaração sobre “Reforço da Cooperação Euro-Mediterrânica através da Investigação e Inovação” (decorrente do Processo de Barcelona, 1995).

Destaques

Resultados

Resultados dos concursos PRIMA de 2018 a 2021

Projetos com coordenação e participação portuguesa de 2018-2022

Pode consultar toda a informação sobre os projetos financiados no âmbito da Parceria PRIMA, incluindo os projetos com participação de investigadores portugueses, na PRIMA Intelligent Analytical Tool, uma app Power BI de análise de diversos indicadores de desempenho da Parceria. NOTA: os dados que constam nesta ferramenta dizem respeito aos dados das propostas em sede de decisão de financiamento e não de fato nos elementos contratualizados, tanto de orçamentos como de parceiros.

Normas de Comunicação e Disseminação dos Projetos Financiados

Pode consultar as normas de comunicação e disseminação dos projetos financiados através das seguintes ligações:

A Parceria PRIMA é um dos mais recentes desenvolvimentos da Parceria Euro-Mediterrânica (também conhecida por Processo de Barcelona). Estabelecida em 1995, com o objetivo de fomentar a paz, estabilidade, prosperidade e diálogo entre culturas da região, este processo testemunhou o estabelecimento da União para o Mediterrâneo (UpM), em 2008, da qual todos os estados europeus e do Mediterrâneo são membros. Por seu turno, também contribui para a Política Europeia de Vizinhança, revista em 2011 e a Diplomacia Científica no Mediterrâneo e Europeia.

O primeiro passo tendo em vista a consolidação de uma proposta de iniciativa ambiciosa no setor da ciência, tecnologia e inovação deu-se através da 1.ª Conferência Ministerial Euro-Mediterrânica em Investigação e Inovação, em abril de 2012, em Barcelona, Espanha. Os princípios de copropriedade, interesse mútuo e ganhos partilhados foram particularmente vincados nessa proposta.

O Conselho Europeu Informal de Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, em junho de 2012, em Nicósia, Chipre, conduziu à constituição de um grupo de países europeus que iniciou a discussão informal do lançamento de uma iniciativa conjuntamente com países parceiros do Mediterrâneo. Essa iniciativa assentaria em fundos nacionais dos estados participantes e do programa-quadro para a ciência e inovação da União Europeia. O referencial dessa iniciativa seria o instrumento previsto no Artigo 185.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), um programa comum aos Estados e Comissão Europeia, com financiamento igual pelas partes.

Por fim, a iniciativa foi lançada na 2.ª Conferência Ministerial Euro-Mediterrânea, a 4 de maio de 2017, em Valletta, Malta, através da Declaração sobre “Fortalecimento da Cooperação Euro-Mediterrânea através da Investigação e Inovação”.

Proposta de Parceria PRIMA

A 22 de dezembro de 2014 foi entregue uma proposta de Parceria à Comissão Europeia, cujos compromissos nacionais em numerário ascendiam a 211,5 milhões de euros, ao passo que os contributos em espécie estavam estimados em cerca de 123 milhões de euros.

Após avaliação de impacto, a Comissão Europeia decidiu-se, em julho de 2016, pela preparação de uma proposta legislativa para codecisão entre Conselho Europeu e Parlamento Europeu tendo em vista a criação de um programa ao abrigo do Artigo 185.º do TFUE, de acordo com o desejo dos países participantes. A decisão, tomada a 4 de julho de 2017, estabelece a atribuição de não mais de 220 milhões de euros de contribuição ao abrigo do Programa-Quadro H2020 a projetos com níveis variados de prontidão tecnológica que cumpram os objetivos estabelecidos na Agenda Estratégica de Investigação e Inovação, além do apoio à estrutura de execução. Essa contribuição será concedida durante 10 anos (entre 2018 e 2028) e inclui uma soma global indicativa de 440 milhões de euros. Os países participantes são Alemanha, Argélia, Chipre, Croácia, Egito, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Israel, Itália, Jordânia, Líbano, Luxemburgo, Malta, Marrocos, Portugal, Tunísia e Turquia.

A estrutura de execução assume a figura de fundação de Direito Espanhol. Estabelecida a 19 de junho de 2017, a fundação funciona em Barcelona, em ligação com a União para o Mediterrâneo, sediada naquela cidade. A decisão de localizar a sede da Fundação PRIMA nestes moldes prende-se com a vontade dos países participantes de fomentarem sinergias de relevo para a região euro-mediterrânica com aquela organização, e vice-versa.

Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (2018 – 2028)

A PRIMA centra-se nas temáticas dos sistemas alimentares e dos recursos hídricos, sendo garantida, porém, flexibilidade da parte dos países envolvidos. A versão completa pode ser descarregada aqui. As três áreas temáticas e respetivos objetivos são:

1. Gestão da água

  • Testar e estimular a adoção de soluções de preservação e conservação da água adequadas a cada contexto, em particular na agricultura;
  • Melhorar a sustentabilidade do solo e da água nas bacias semiáridas mediterrânicas;
  • Elaborar e estimular a adoção de novas políticas e protolocos para a governança dos sistemas de gestão da água.

2. Sistemas agrários

  • Desenvolver sistemas agrários inteligentes e sustentáveis para a conservar os recursos naturais e aumentar a eficiência na produção;
  • Desenhar e promover a adoção de novas abordagens para a redução do impacto de pragas e patogénicos na agricultura, incluindo a consequência na saúde humana.

3. Cadeia de valor agroalimentar

  • Inovar nos produtos alimentares mediterrânicos baseados no património da dieta mediterrânica, no reforço da ligação entre nutrição, atividade física e saúde;
  • Encontrar soluções adaptadas a contextos para aumentar a eficiência na cadeia alimentar e hídrica, reduzindo perdas e resíduos;
  • Conceber e implementar modelos inovadores e de qualidade no agro-negócio como fonte potencial de emprego e crescimento económico.

Representação das três áreas temáticas em investigação e inovação e seu nexo. Outros tópicos transversais incluem a sustentabilidade dos solos, a segurança alimentar, a revolução digital, a investigação socioeconómica e o envolvimento dos atores e capacitação.

PRIMA: Áreas temáticas e objetivos operacionais

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